[244382]   
Legislação sobre imigração. - [S.l. : s.n., 1981]. - Pag. var.
Descritores: Migração | Legislação | Política | Portugal
Cota: MD-Pol. IV-1|CIDAC

[245259]   
RIBEIRO, Ernesto Rodolpho Hintze
Theoria e legislação do recâmbio : estudo jurídico-commercial / Ernesto Rodolpho Hintze Ribeiro. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1870. - 369 p. ; 22 cm
Descritores: Operação cambial | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[245489]   
MACHADO, Jorge Pais Teles de Utra
Acórdãos e anotações ao código do processo civil e mais legislação de processo civil / Jorge Pais Teles de Utra Machado. - Porto : Renascença Portuguesa, 1917. - 701 p. ; 22 cm
Descritores: Código jurídico | Legislação | Processo civil
Cota: 6221|CLP Goa

[245687]   
Legislação corporativa e do trabalho. - Lisboa : Ministério das Corporações e Previdencia Social, 1954. - 2 v. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Corporativismo | Trabalho | Economia | Portugal
Cota: PP11134|CLP Goa

[245696]   
Regulamento e programas do ensino primário e legislação subsidiária. - Lourenco Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1955. - 107 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Ensino primário | Legislação | Portugal | Moçambique
Cota: PP11228|CLP Goa

[246583]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação cooperativa. - 2ª ed.. - Lisboa : INSCOOP, 2002. - 259 p.. - Textos Legais)
Descritores: Cooperativismo | Legislação | Portugal
Cota: R.ad. 37|CIDAC

[248233]   
SÁ, Artúr da Rocha e
Legislação relativa às Comunidades Agricolas de Goa / Artúr da Rocha e Sá. - Nova Goa : Tip. Bragança & C.ª, 1929. - 129 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar

[248535]   
ALMEIDA, António Eleutério Valente de
Legislação do trabalho e higiene e segurança industrial : compilações e anotações / António Eleutério Valente de Almeida. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - xii, 333 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Indústria | Trabalho | Portugal
Cota: PP11426|CLP Goa

[248902]   
FERNANDES, Abílio
Elementos práticos de legislação escolar : para uso dos agentes de ensino e dos alunos das escolas do magistério primário / Abílio Fernandes. - 7ª ed.. - Braga : Livraria Cruz, 1960. - 383 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Educação | Legislação | Portugal
Cota: PP8536|CLP Goa

[249122]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código da estrada (actualizado) seu regulamento e legislação complementar. - 3ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1945. - 118 p
Descritores: História | Política Colonial | Legislação | Transportes | Portugal | Moçambique
Cota: JTB-9|CIDAC

[250266]   
Legislação económica. - Lisboa : [s.n.], [1976-1996]. - Pag. var
Descritores: Legislação | Economia | Angola
Cota: AO-L I-5|CIDAC

[250972]   
DUARTE, Teófilo de Castro
Legislação mineira : metrópole e ultramar / Teófilo de Castro Duarte, J. Dias Marques. - Lisboa : Ed. Lex, 1954. - 2 v. ; 24 cm. - Volumes que se debruçam sobre a legislação na exploração mineira na metrópole e no ultramar (Índia (8%), África (4,8%)...
Descritores: Índia | África | Legislação | Carvão
Cota: 5-48-25|BGUC

[251047]   
FERNANDES, José Maria Duarte
Legislação relativa ao imposto de mercês ultramarinas... / José Maria Duarte Fernandes. - Bastorá : Typ. Rangel, [1902]. - 36 p. ; 20 cm. - Legislação relativa ao imposto de mercês ultramarinas na Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 7-34-22-87|BGUC

[252863]   
LEITÃO, Antero Pereira
Legislação penal e disciplinar / Antero Pereira Leitão, Manuel Baptista Lopes. - Coimbra : Coimbra Editora, 1961. - 480 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Codigo administrativo | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[253892]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Nova legislação ultramarina. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1953. - v. ; 24 cm. - Entre muitos outros aspectos é possivel verificar-se na nova legislação as alterações e ordenações que o governo da república portuguesa, pelo Ministro ultramar ordenou em relação ao ultramar na Índia.
Descritores: Índia | Legislação | Portugal | Território ultramarino
Cota: 6-14-24-1|BGUC

[253914]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação do estado da Índia. - Lisboa : [Imprensa Nacional], 1954. - 2 v. ; 20 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação no estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 5-48-35|BGUC

[253916]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação do estado da Índia. - 2ª ed.. - Goa : [s.n.], 1961. - vol. I ; 24 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação no estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 5-23-31|BGUC

[253918]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação e disposições regulamentares sôbre caminhos de ferro das colónias. - Coimbra : [s.n.], 1915. - 265 p. ; 20 cm. - Obra que contempla os caminhos de ferro nas colónias portuguesas, nomeadamente de África, Índia, Macau, ...
Descritores: Índia | Macau | África | Portugal | Colonialismo | Transporte Ferroviário
Cota: 5-10-23|BGUC

[253920]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação e disposições regulamentares sobre caminhos de ferro ultramarinos. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1908. - vol. II ; 25 cm. - Obra que contempla os caminhos de ferro nas províncias ultramarinas, nomeadamente de África, Índia, Macau, ...
Descritores: Índia | Portugal | África | Macau | Colonialismo | Transporte ferroviário
Cota: 7-60-4|BGUC

[253922]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação marítima desde 1867 até 1935. - [S.l. : s.n.], 1936 (Lisboa : Imp. Artística. - 159 p., [4] f. ; 24 cm. - Legislação, entre muitas outras, que contemplou a viagem e naus que fizeram o percurso até à Índia, passando por África.
Descritores: Índia | Portugal | África | Viagem | Mar | Legislação
Cota: 7-38-12-11|BGUC

[253924]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre concessões de licenças para o estabelecimento e exploração de instalações eléctricas nas colónias portuguesas. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1942. - 70 p. ; 25 cm. - Legislação correspondente ao estabelecimento e exploração de instalações eléctricas nas colónias portuguesas, nomeadamente as colónias de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Legislação | Portugal | Colonialismo | África | Macau | Índia
Cota: 5-31-15-10|BGUC

[253926]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1930. - vol. 30 ; 24 cm. - Obra que contempla a legislação no seu todo relativamente ao estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 4-29-15|BGUC

[253928]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1926. - vol. XXV ; 21 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação do estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 4-B-20|BGUC

[253930]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, [19--]. - vol. XXVIII ; 21 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação do estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 4-29-12|BGUC

[253932]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, [19--]. - vol. XXXII (32) ; 21 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação do estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 4-29-12|BGUC